Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

A utilização e as vendas promovidas no website Grocer’s são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda em www.grocersfood.com o utilizador:

• Declara que leu e concordou com estes termos e condições, expressamente declarando que toma conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições, clicando em “Li e aceito os termos e condições de venda bem como a política de privacidade aplicáveis”. O registo no sítio www.grocersfood.com não constitui, contudo, um direito dos utilizadores;
• Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
• Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.

A Henrique Guimarães, Lda é a empresa proprietária da marca comercial Grocer’s, do website www.grocersfood.com e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, música, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website www.grocersfood.com está protegido por direitos de autor. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o prévio consentimento da Henrique Guimarães, Lda.  A empresa Henrique Guimarães, Lda, adiante designada por Grocer’s, não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.

A Grocer’s publica informação no seu website www.grocersfood.com de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, a Grocer’s declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.

Devido a restrições impostas pelos transportadores, e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, a Grocer’s não faz entrega em apartados.

A Grocer’s também reserva o direito de fazer correções e alterações no website sem aviso prévio e não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal e, quando aplicável, da União Europeia.

O website www.grocersfood.com está protegido de acordo com as normas internacionais da internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar nenhum software malicioso ao seu computador. Contudo, a Grocer’s declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

A Grocer’s também reserva o direito de modificar os termos e condições contidos nesta informação legal, sem aviso prévio, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a presente página com frequência.

O utilizador e a Grocer’s acordam que qualquer questão legal, relacionada com a utilização do website www.grocersfood.com, seja dirimida exclusivamente no Tribunal do Porto, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, diretiva comunitária ou tratado internacional.

A Grocer’s não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.

PRODUTOS

Todos os produtos apresentados em www.grocersfood.com são descritos da forma mais rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos produtos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, poderão contactar a Grocer’s através do email info@grocersfood.com ou do número de telefone +351 919567974.

Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do website www.grocersfood.com poderão diferir das cores reais. A Grocer’s não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.

A embalagem fotografada pode sofrer alterações de design e formato, da responsabilidade do respetivo produtor, não sendo a Grocer’s responsável por essa alteração. Em artigos de artesanato podem ocorrer algumas diferenças relativamente à fotografia apresentada, dada a natureza de fabrico desse artigo.

ENTREGA

Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento da mesma por parte do Cliente, a Grocer’s envia uma mensagem confirmando a receção da encomenda e do pagamento.

Prazo de entrega
Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) Produto(s) adquirido(s) será entregue no prazo máximo de 4 dias úteis (em Portugal Continental) a contar da data em que o pagamento da encomenda for confirmado. A entrega nos arquipélagos dos Açores e Madeira demora entre 6 a 9 dias úteis a contar da data de pagamento e está sujeita a orçamento prévio.

Eventuais atrasos na entrega poderão dever-se a:
– Artigos especializados;
– Casos de força maior;
– Zona de entrega;
– Saldos ou promoções especiais
– Ausência do destinatário
– Época de Natal
Se por algum motivo não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a Grocer’s informará o Cliente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra, caso em que será reembolsado do montante despendido.

Custo de entrega
A entrega em Portugal Continental tem o custo unitário fixo de 7.90€ Iva incluído, e acima de 100,00€ de compras o transporte é gratuito.
A entrega nos arquipélagos da Madeira e Açores é calculada ao peso, e mediante pedido de orçamento.
A Grocer’s também pode enviar para qualquer país mediante consulta de preço, solicitada por email.

Dias de entrega
Não se efetuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.

Horário de entrega
A entrega é feita durante o dia, entre as 09h e as 19h aproximadamente. Não é possível marcar uma hora de entrega uma vez que a rota do estafeta depende exclusivamente do transportador.

Ausência do destinatário
Em Portugal Continental – se o destinatário estiver ausente, a encomenda volta para a central de distribuição da respetiva zona, e no dia útil seguinte efetua-se nova tentativa de entrega. O Cliente será informado por email ou por telefone. Por cada nova tentativa de entrega será cobrada uma nova taxa de entrega de 7,90€ Iva incluído.
Açores e Madeira – se o destinatário estiver ausente, será deixada uma notificação para ir recolher a encomenda ao posto dos CTT mais próximo da localidade.

Morada de destino incorreta
Em Portugal Continental – se a morada do destinatário estiver incorreta, a encomenda volta para a central de distribuição da respetiva zona e aguardará novas instruções. A Grocer’s contactará o Cliente de forma a corrigir a morada. Neste caso, é necessário criar uma nova carta de porte com uma nova taxa de entrega no valor de 7,90€ IVA incluído.
Açores e Madeira – se a morada do destinatário estiver incorreta, a encomenda fica no posto dos CTT mais próximo da localidade e aguardará novas instruções para nova entrega e que poderá ter um novo custo associado, a analisar caso a caso.

Recolha nas instalações da Grocer’s (Zona Industrial do Porto ou Rua S. João de Brito)
De forma alternativa, e caso o Cliente assim o pretenda, o levantamento da encomenda poderá ser feito na Grocer’s sem qualquer custo, bastando escolher esta opção no ato da encomenda. A Grocer’s informará o cliente via email quando a encomenda estiver pronta para ser levantada numa das seguintes moradas (a indicar):
Log In – Rua Eng. Ferreira Dias, 415/419 – 4149-013 Porto ou Grocer’s – Rua S. João de Brito 435 2º Dto 4100-454 Porto
Horário de recolha: de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00
Contacto +351 91 956 7974 ou info@grocersfood.com

Para efeitos dos presentes Termos e Condições a entrega de quaisquer produtos dá-se por efetuada no momento de assinatura de comprovativo de receção dos produtos na morada de entrega acordada.

Os riscos a que se podem ver submetidos os produtos serão da responsabilidade do Cliente a partir do momento da entrega, ou seja a partir do momento que passa a ser proprietário desses mesmos produtos.

PRODUTO(S) ESGOTADO(S)

Se por algum motivo, algum produto ou referência estiver esgotada e não for possível enviar em tempo útil, a Grocer’s compromete-se a substituí-lo por outro sabor ou por outro produto de valor igual ou superior. Sempre que possível, a Grocer’s contactará o Cliente avisando de alguma eventual alteração.

DEVOLUÇÃO

Se o Cliente pretende devolver o produto, tem direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção dos artigos.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar à Grocer’s a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou por correio eletrónico para info@grocersfood.com). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo desses 14 dias. Poderá fazê-lo diretamente na Grocer’s ou enviar por correio garantindo a segurança dos bens no transporte (a Grocer’s apenas suportará os portes de envio dos artigos devolvidos com defeito). O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, intacto e inviolado, com todas etiquetas originais. Para proceder à devolução agradecemos que entre em contacto connosco através do email info@grocersfood.com ou +351 919567974.

Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe-á comunicado por e-mail, dentro da maior brevidade possível, a devolução ou substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, este será realizado até 30 dias a partir da data do envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.

O valor a reembolsar, será líquido de custos de transporte e das comissões bancárias suportadas pela Grocer’s no caso de pagamentos por referência de multibanco, cartão de crédito e Paypal.

Não se procederá à devolução dos produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos ou que tenham sido usados para além da simples abertura da respetiva embalagem.

Os cancelamentos ou reembolsos não se aplicam às seguintes situações, de acordo com o âmbito da aplicação da lei:
– Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

DEFEITOS

Ao receber o produto, se o Cliente considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar imediatamente a Grocer’s informando sobre o defeito. Deverá entrar em contacto com a Grocer’s comunicando detalhadamente a ocorrência, com envio de fotografia que a justifique.

O defeito será imediatamente analisado pela Grocer’s. Caso tenha tido origem no produtor ou no transporte, a Grocer’s compromete-se a efetuar a respetiva substituição ou devolução, assumindo na íntegra toda a responsabilidade daí decorrente. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra (válido para Paypal e transferência bancária). Nos restantes casos, será pedido ao cliente os dados bancários para transferência bancária.

Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.

TROCA

Para fazer uma troca de produto é necessário fazer primeiro a sua devolução, conforme se indica no parágrafo anterior e efetuar uma nova compra. O valor a reembolsar pela troca, será líquido de custos de transporte e das comissões bancárias suportadas pela Grocer’s, no caso de pagamentos por referência de multibanco, cartão de crédito e Paypal.

CANCELAMENTO 

O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da sua expedição. Após expedição, a encomenda terá de ser devolvida conforme capítulo anterior.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

MEIOS DE PAGAMENTO

A Grocer’s aceita os seguintes meios de pagamento:

• Multibanco e MB Way (via Ifthenpay)
• PayPal
• Cartões de crédito (via Stripe)
• Transferência bancária

SERVIÇO PÓS-VENDA

A descrição dos produtos, bem como a entrega dos mesmos é da responsabilidade da Grocer’s. Os serviços pós-venda serão assegurados pela Grocer’s no que respeita a prazos de entrega e condições de produtos.

EXCLUSÃO DE UTILIZADORES REGISTADOS

Em caso de utilização abusiva do site www.grocersfood.com ou de violação de qualquer disposição dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador Registado, a Grocer’s poderá imediatamente encerrar a conta e excluir tal Utilizador ou Utilizador Registado da possibilidade de usufruir dos serviços oferecidos através do site www.grocersfood.com

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Grocer’s respeita a privacidade do utilizador e protege as suas informações pessoais. A maior parte do site pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do utilizador. Este documento informa-o do uso que a Grocer’s faz da sua informação pessoal sempre que esta for necessária para disponibilizar os seus serviços.

REGISTO DA INFORMAÇÃO

Quando o utilizador navega no site www.grocersfood.com não está a ser registada qualquer informação pessoal, salvo se for um utilizador registado e tenha previamente acedido à sua área pessoal.

Sempre que a sua informação pessoal for solicitada para um registo, será indicado o motivo para que é pedido. A Grocer’s não cede a sua informação a terceiros sem o consentimento expresso prévio do utilizador. Todos os serviços que incluam envio automático de emails só são ativados após prévia autorização expressa do utilizador, o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

COOKIES

Algumas funcionalidades do site grocersfood.com utilizam cookies. Essa informação é utilizada para verificar a utilidade e facilidade de utilização do site e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços.

Se o utilizador preferir não receber cookies quando visitar o site grocersfood.com deve configurar o seu programa de navegação (“browser”) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detetada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de ativar os cookies para utilizar alguns serviços pagos da Grocer’s.

UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO REGISTADA

A Grocer’s usa a informação cedida pelo utilizador no site www.grocersfood.com exclusivamente para satisfazer os seus pedidos de produtos e serviços.

SEGURANÇA DE DADOS

Os dados do utilizador registados nos servidores da Grocer’s estão sempre protegidos por um nome de utilizador e palavra-passe. Apesar de a Grocer’s fazer todos os esforços, não pode garantir a segurança da informação que é transmitida, designadamente por intromissão de terceiros (hackers). A fim de melhor garantir a sua segurança, aconselhamos ao utilizador que proceda regularmente à alteração da sua palavra passe de acesso a www.grocersfood.com.

Para segurança do utilizador, a Grocer’s não guarda nos seus servidores os dados de quaisquer cartões de crédito ou de débito.

PARTILHA DE INFORMAÇÃO

A informação pessoal do utilizador nunca é partilhada com terceiros sem a sua permissão prévia e expressa.

No entanto, pode ser solicitada permissão prévia expressa ao utilizador para autorizar a Grocer’s a ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, apenas e quando tal se mostre necessário para fornecer o produto ou serviço solicitado, sendo garantido ao utilizador que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

OUTROS SITES

Em algumas ocasiões, o utilizador pode encontrar na Grocer’s ligações para outros websites exteriores à grocersfood.com. A Grocer’s não partilha a informação pessoal do utilizador com esses websites e não é responsável pela sua política de privacidade. O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade de todos os websites em que navegar.

MUDANÇAS DE POLíTICA DE PRIVACIDADE

A Grocer’s reserva-se ao direito de modificar a sua política de privacidade em qualquer momento e sem qualquer aviso prévio.

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A Grocer’s, marca comercial gerida pela Henrique Guimarães, Lda, contribuinte nº 506180735 encontra-se ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com o serviço prestado.

Para efeito de resolução de conflitos e litígios a Henrique Guimarães, Lda é aderente pleno ao CICAP (Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto), sito na Rua Damião de Góis, nº 31 lj 6 – 4050-225 Porto www.cicap.pt

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